O Rio de Janeiro regulamentou o sistema tax-free, devolvendo ICMS a turistas estrangeiros em compras presenciais. O benefício vale para produtos como roupas, alimentos, bebidas e eletrodomésticos, desde que cada nota fiscal alcance R$ 109,26.
O reembolso será feito no cartão usado na compra. O turista deve apresentar documento internacional e preencher um formulário eletrônico. A adesão das lojas depende de regras definidas pela Secretaria Estadual de Fazenda.