As novas regras do Contran para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos passam a valer em 2026. A principal mudança obriga ciclomotores a terem CNH A ou ACC, capacete e emplacamento. Estados podem ajustar exigências, e alguns já estudam até cobrança de IPVA. A fiscalização começará em janeiro.
As normas também definem cada categoria. Bicicletas seguem movidas por força humana. Bicicletas elétricas exigem pedal ativo e motor de até mil watts. Autopropelidos têm largura máxima de 70 cm e velocidade de 32 km/h. Ciclomotores podem ter motor elétrico até 4 mil watts e chegar a 50 km/h, recebendo controle mais rígido a partir da mudança.