O deputado Oseias Madureira apresentou proposta aprovada pela Alesp que declara a Escola Bíblica Dominical um patrimônio cultural. O projeto das EBD como um ensino religioso gratuito e acessível teve o reconhecimento dos parlamentares do Estado de São Paulo e segue como um ensino que todas as igrejas devem ter como fundamento institucional religioso.

O deputado federal e pastor Marco Feliciano obteve a aprovação do projeto de lei que penaliza quem desrespeita os cultos ou cerimônias religiosas. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos deputados para criminalizar os ultrajes que interferem e atrapalham no decorrer dos cultos como forma de intolerância religiosa.