O governo federal oficializou o Gás do Povo como política pública permanente. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garante a concessão do benefício por meio de vale para recarga gratuita do botijão de gás às famílias de baixa renda.

A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional após tramitação da Medida Provisória que reformulou o antigo Auxílio Gás. Famílias que já recebiam o benefício e seguem elegíveis passam automaticamente para a nova modalidade de gratuidade.