O TSE aprovou sete resoluções para orientar eleitores, candidatos e partidos nas eleições de outubro. Entre as medidas estão pesquisa eleitoral, transporte de eleitores, arrecadação de recursos e cadastro eleitoral. Eleitores precisam ter 16 anos até o primeiro turno, 4 de outubro.

As regras mantêm 30% de recursos para candidaturas de pessoas negras e garantem acessibilidade a pessoas com deficiência pelo programa “Seu Voto Importa”. Transporte especial pode ser solicitado 20 dias antes. As normas entram em vigor após publicação até 5 de março e valem em todo o país.