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ALERJ aprova criação de Banco de Perfis Genéticos

A ALERJ aprovou o Projeto de Lei 5.864/25, que cria o Banco de Perfis Genéticos fluminense. A medida aguarda sanção do Governo do Estado. O objetivo é reforçar investigações criminais e ajudar na identificação de pessoas desaparecidas, integrando o banco à rede federal já existente.

A inclusão de perfis ocorrerá após condenação por crimes graves, decisão judicial ou doação voluntária de familiares de desaparecidos. O projeto prevê sigilo absoluto, exclusão de dados em casos de absolvição ou reabilitação. Também auditorias periódicas, convênios com universidades e sanções para uso indevido.

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