A CNH Social, programa que oferece a primeira habilitação gratuita, já tem inscrições abertas no Maranhão e no Ceará. O Paraná e o Piauí também devem lançar editais ainda em 2025.
Além deles, Amazonas, Acre, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia aderiram ao programa. Tocantins e Sergipe ainda não divulgaram o cronograma de inscrições. A regulamentação e os critérios de participação ficam sob responsabilidade de cada governo estadual e dos respectivos Detrans.