O presidente Lula sancionou a LOA de 2026 com veto de R$ 393 milhões que o Congresso havia incluído para inflar emendas parlamentares. A Casa Civil informou que outros R$ 11 bilhões poderão ser bloqueados em breve, mantendo a autonomia do governo sobre gastos públicos.
O Orçamento reserva oficialmente R$ 49,9 bilhões para emendas, mas parlamentares adicionaram R$ 11,393 bilhões de recursos livres. O veto segue decisão do STF, que limita o volume e crescimento das emendas parlamentares, e visa impedir que recursos do governo sejam usados de forma irregular.