Templos religiosos no Rio que não estejam regularizados poderão participar de programas de regularização fundiária. A lei aprovada pela Alerj prevê convênio com municípios para regularizar imóveis usados para cultos sem fins lucrativos, ocupados antes de dezembro de 2023.
Templos de outras religiões também terão direito ao benefício, mesmo sem registro formal, desde que provem uso religioso contínuo. O governo estadual fará vistoria antes de oficializar a posse.